A Defesa Civil de Feira de Santana poderá atuar em parceria com setores da Prefeitura e até de outras esferas governamentais para prevenir e combater desastres ambientais. A proposta é do vereador Pedro Américo (DEM), que apresentou emenda à lei que criou o órgão, alterando a redação de alguns artigos. Com a mudança, será possível realizar o mapeamento de riscos da cidade e o monitoramento efetivo de eventos temporários.
As alterações propostas têm como referência a vivência do vereador durante quase cinco anos como coordenador da Defesa Civil. “Eu vi de perto as dificuldades da população e acredito que articulada com outros órgãos, de forma legal, teremos capacidade de prestar um atendimento integral, buscando a qualidade de vida das pessoas”, afirma Pedro Américo, que defende também o apoio a entidades sem fins lucrativos que atuam em busca e salvamento.
Entre os pontos contemplados pela alteração da lei 3930/2019 está ainda a necessidade de debater melhor o mapeamento de riscos, que deixará de ser uma questão estática para se tornar um monitoramento efetivo e permanente. A ideia é promover a atuação preventiva e respostas efetivas aos desastres, contribuindo para o planejamento urbano. “Várias regiões da cidade estão sujeitas a alagamentos, por conta dos córregos”, lembra o vereador.
Outro aspecto destacado pelo projeto diz respeito à vistoria e fiscalização dos eventos temporários, principalmente quanto à instalação de camarotes e palcos. O objetivo é garantir a segurança e o cumprimento da lei estadual, que determina a presença de bombeiros civis em eventos de diversas naturezas que tenham aglomeração. “É preciso ter uma legislação clara das competências da defesa civil e medidas educativas”, ressalta Pedro Américo.
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