Investigação sobre suspeita de importunação sexual no Aviário é concluída e caso segue para o Ministério Público

A investigação sobre um homem suspeito de praticar importunação sexual contra uma mulher em um condominio do bairro no bairro Aviário, em Feira de Santana, foi concluída pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a delegada Lorena Almeida, responsável pelo caso, o inquérito já foi encaminhado ao Poder Judiciário e agora aguarda a análise do Ministério Público, que poderá oferecer denúncia contra o investigado.

De acordo com a delegada, durante as investigações foram reunidos depoimentos de testemunhas, incluindo uma pessoa que teria presenciado o momento do ato, além de imagens de câmeras de segurança. O material, segundo a polícia, ajudou a esclarecer a dinâmica do ocorrido.

As imagens analisadas pela polícia mostram, conforme relatado pela delegada, que o suspeito teria se aproximado da janela da residência da vítima oito vezes na mesma noite. As aproximações teriam ocorrido entre 19h40 e 22h30.

Ainda segundo Lorena Almeida, a janela fica em uma área privativa da residência, e não diretamente em uma área de circulação da rua. A investigação aponta que o homem teria entrado nesse espaço e se aproximado da janela para praticar o ato de natureza sexual.

Uma vizinha teria presenciado uma das situações. Segundo a delegada, a testemunha se aproximou da própria janela para fechá-la quando percebeu o que estava acontecendo e, posteriormente, prestou depoimento à polícia.

O investigado foi intimado e compareceu à Deam para prestar depoimento. À polícia, ele negou a prática do crime. Apesar da negativa, a delegada afirma que a investigação reuniu elementos considerados suficientes para a conclusão do inquérito.

A autoridade policial também explicou que o homem não foi preso durante a investigação porque, naquele momento, não estavam presentes os requisitos legais para uma prisão cautelar antes de eventual condenação.

Segundo a delegada, uma prisão preventiva poderá ser determinada futuramente caso surjam elementos que demonstrem, por exemplo, tentativa de fuga, aproximação ou intimidação da vítima e de testemunhas, ou ainda envolvimento em outras práticas criminosas.

Medida protetiva foi concedida

Durante a investigação, a Deam solicitou uma medida protetiva de urgência para a vítima. A solicitação foi deferida pela Justiça, e o investigado já foi comunicado sobre as determinações.

Um dos pontos considerados pela polícia é que o homem mora a poucos metros da residência da vítima. Segundo  Lorena Almeida, ele declarou na delegacia que não pretende permanecer no condomínio em razão da medida protetiva. O investigado também teria informado que trabalha em uma região próxima.

A delegada destacou ainda que o acesso a imagens de videomonitoramento tem contribuído para a apuração de crimes contra a dignidade sexual. Segundo ela, câmeras instaladas em residências e áreas compartilhadas, além de celulares, têm ampliado a disponibilidade de provas.

Lorena Almeida ressaltou que crimes dessa natureza sempre ocorreram, mas a existência de registros em vídeo pode facilitar a investigação e evitar que a vítima seja desacreditada.“Quando não tem prova nos crimes sexuais, o que a gente vê é uma estigmatização da vítima, as pessoas duvidam de que aquilo aconteceu”, afirmou a delegada.

Com o encerramento da investigação e o encaminhamento do inquérito ao Judiciário, caberá agora ao Ministério Público analisar as provas reunidas e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia à Justiça.