Juíza dos EUA mantém ação que acusa Meta de viciar crianças e adolescentes

Uma juíza federal dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Meta Platforms para encerrar uma ação movida por procuradores-gerais de 29 estados americanos que acusam a empresa de desenvolver o Facebook e o Instagram para tornar crianças e adolescentes dependentes das plataformas e esconder os danos causados aos usuários.

A decisão foi proferida pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, da Corte Federal de Oakland, na Califórnia, e divulgada na noite de segunda-feira (29).

Com isso, o processo seguirá tramitando com acusações de práticas enganosas, concorrência desleal e violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA, na sigla em inglês).

Juíza aponta possível violação da lei

Na decisão, a magistrada também concluiu que a Meta não cumpriu exigências da legislação relacionadas à notificação e ao consentimento dos pais para coleta de dados de crianças.

Por esse motivo, concedeu decisão favorável aos estados nesse ponto específico da ação.

Em nota, a Meta afirmou que discorda das acusações.

"Discordamos fortemente dessas alegações e estamos confiantes de que as provas demonstrarão nosso compromisso de longa data em apoiar os jovens", declarou a empresa.

Acusações sobre saúde mental

Os estados alegam que estudos apontam que o uso do Facebook e do Instagram por crianças e adolescentes pode contribuir para problemas como depressão, ansiedade, insônia, prejuízos ao desempenho escolar, automutilação e até suicídio.

A Meta, por sua vez, afirma que os autores da ação não apresentaram provas de que a empresa tenha enganado consumidores sobre o potencial viciante das plataformas.

A companhia também argumenta que "vício em redes sociais" não é uma condição psiquiátrica oficialmente reconhecida e sustenta que Facebook e Instagram são serviços voltados ao público em geral, e não especificamente a crianças menores de 13 anos.

Julgamento será em agosto

Na decisão, Yvonne Gonzalez Rogers afirmou que há controvérsias relevantes que precisam ser analisadas durante o julgamento, como se as plataformas da Meta foram projetadas para estimular o uso compulsivo e se a empresa fez declarações falsas ao negar esse objetivo.

Segundo a juíza, caso as provas apresentadas pelos estados confirmem essas alegações, um júri poderá concluir que as declarações da Meta eram enganosas.

De acordo com os registros judiciais, o julgamento das ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey está marcado para 18 de agosto.