Zé Neto propõe audiência pública sobre aprimoramento da Reforma Tributária

O deputado federal Zé Neto propõe, nesta terça-feira (12), às 14h, em Brasília, audiência pública para discutir o aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo, a pedido da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA), Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL Feira de Santana), e Missão Brasília 2025. O debate será realizado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O parlamentar é autor dos projetos de lei complementar 92, 93, 94 e 95/26, que regulamentam pontos da Reforma Tributária relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As propostas buscam evitar distorções no sistema arrecadatório e oferecer maior segurança aos setores produtivos durante a transição do novo modelo tributário, preservando empregos, fortalecendo a competitividade da economia e promovendo justiça social.

“A regulamentação da Reforma Tributária precisa assegurar simplificação, segurança jurídica e justiça social”, afirmou Zé Neto.

O debate reúne representantes do setor produtivo, especialistas e parlamentares para discutir regras de transição e medidas que contribuam para uma implementação mais equilibrada da Reforma Tributária, com foco na segurança jurídica e no desenvolvimento econômico do país.

A proposta é construir um modelo tributário mais simples e eficiente, capaz de reduzir distorções, estimular a produção e fortalecer a economia brasileira sem perder de vista a responsabilidade social.