Governo Federal autoriza repasse de R$ 842 mil para cidades baianas

A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 842 mil para ações de resposta em Gavião e Porto Seguro, na Bahia. Os municípios enfrentam, respectivamente, impactos provocados pela estiagem e por fortes chuvas.

As portarias que autorizam os recursos e reconhecem situações de emergência foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (23) e nesta quinta-feira (24).

Recursos para Gavião e Porto Seguro

Em Gavião, no sertão baiano, os recursos serão destinados a ações de resposta aos efeitos da estiagem. O município está em situação de emergência desde 10 de agosto, com decreto válido até 6 de fevereiro de 2027.

Já Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, enfrenta os impactos de chuvas intensas. A situação de emergência foi decretada em 7 de agosto e tem validade até 3 de fevereiro de 2027.

Os valores repassados devem ser utilizados exclusivamente nas ações previstas para reduzir os danos provocados pelos desastres.

Após o encerramento do período de execução das ações, os municípios deverão apresentar a prestação de contas final no prazo de até 30 dias, contados a partir do término do prazo estabelecido para a execução ou do último pagamento realizado.

Caraíbas e Pintadas

Além dos repasses, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência nos municípios de Caraíbas, no sudoeste da Bahia, e Pintadas, na Bacia do Jacuípe.

Nos dois municípios, o reconhecimento ocorreu em razão dos efeitos da estiagem.