Projeto autoriza táxi a utilizar faixa de ônibus mesmo sem passageiros

Em tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana, um projeto de lei amplia a autorização para a circulação de veículos de táxi pela faixa exclusiva de ônibus, mesmo que estejam sem passageiros. A proposta é de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que, na sessão desta quinta-feira (5), destacou que a legislação vigente permite o trânsito desses veículos apenas quando estão transportando passageiros.

Para o parlamentar, a medida pode contribuir para a mobilidade urbana e também melhorar as condições de trabalho da categoria. Segundo ele, os táxis auxiliam o sistema de transporte público e, ao terem maior liberdade de circulação nas vias exclusivas, podem ajudar a reduzir a quantidade de veículos nas demais faixas.

MULTAS

Ainda em seu pronunciamento, o vereador informou que foi procurado por taxistas que relataram ter recebido multas por transitar na faixa exclusiva, mesmo enquanto transportavam passageiros, situação já permitida pela legislação atual. Diante disso, ele afirmou ter encaminhado um ofício à Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) solicitando o cancelamento das autuações. “Se existe uma lei que autoriza, esses veículos não deveriam ser multados”, disse.

TRANSPORTE POR APLICATIVOS

O vereador Galeguinho (União) manifestou apoio ao projeto e à categoria, destacando que os taxistas enfrentam dificuldades, mesmo sendo pioneiros do transporte individual de passageiros. Ele também defendeu a possibilidade da inclusão dos motoristas por aplicativos na proposta, para que estes também possam circular na faixa de ônibus.

Em resposta, Silvio Dias reconheceu a relevância dos aplicativos para o transporte na cidade, mas avaliou que a fiscalização para essa modalidade seria mais complexa, visto que os agentes de trânsito precisariam identificar quais motoristas estariam efetivamente cadastrados em plataformas de transporte. Por esta razão, ele disse que a discussão sobre esse tema “pode ser ampliada futuramente”.