Secretário de Educação esclarece processo de municipalização das escolas em Feira de Santana

O secretário municipal de Educação de Feira de Santana, Pablo Roberto, esclareceu como funciona o processo de municipalização das escolas e reforçou que não há discussão sobre fechamento de unidades, mas sim sobre uma reorganização prevista em lei e que deve ocorrer de forma técnica, transparente e com participação da comunidade.

Segundo o secretário, a legislação determina que os municípios assumam a educação infantil e o ensino fundamental (anos iniciais e finais), enquanto o Estado fica responsável pelo ensino médio. Em Feira de Santana, esse processo já vem sendo discutido e iniciado gradualmente nos últimos anos.

Pablo Roberto informou que, no ano passado, manteve duas reuniões com a secretária estadual de Educação e que o município sinalizou interesse em 12 escolas estaduais, localizadas em áreas com grande demanda por vagas no ensino fundamental. No entanto, até o momento, o governo do Estado ainda não respondeu oficialmente sobre quais unidades pretende municipalizar.

O secretário também comentou sobre manifestações recentes envolvendo o tema e afirmou que houve equívocos no discurso, ao se falar em fechamento de escolas. “Não existe defesa de fechamento de escola, nem por parte da Secretaria Municipal, nem da Secretaria de Educação do Estado. O que estamos discutindo é a municipalização”, destacou.

De acordo com Pablo Roberto, o município só avançará no debate após uma resposta formal do Estado, indicando as escolas que poderão ser municipalizadas. A partir disso, serão realizadas vistorias técnicas, avaliações estruturais e diálogo com a rede municipal e com a comunidade escolar, antes de qualquer decisão final.

Sobre os prédios das unidades, o secretário explicou que existem diferentes modelos de municipalização, que variam conforme o acordo firmado. Em alguns casos, o prédio passa para o município; em outros, além do imóvel, também são transferidos equipamentos e até profissionais da educação da rede estadual.

Ao final, Pablo Roberto pediu tranquilidade às famílias, especialmente aos pais preocupados com matrículas. Segundo ele, o município seguirá garantindo o atendimento aos estudantes.
“Vamos continuar trabalhando para que todos os alunos sejam devidamente matriculados na rede municipal de ensino”, afirmou.