Antônio Cardoso aprova lei que obriga uso de focinheira e guia curta para cães de grande porte em vias públicas

A recente onda de ataques envolvendo cães de grande porte ou raças com histórico de agressividade em 2025 reacendeu o debate sobre segurança pública e proteção coletiva. Nesse contexto, a cidade de Antônio Cardoso, na Bahia, tornou-se uma das primeiras do estado a reagir de forma concreta por meio de legislação específica.

Em outubro deste ano, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Gerson Souza de Oliveira, o “Gerson do Mocó” (Solidariedade). O prefeito Jocivaldo dos Anjos sancionou a Lei nº 28/2025, que torna obrigatório o uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de grande porte ou considerados perigosos em vias públicas. A iniciativa integra o conjunto de ações da gestão Um Quilombo para Todos, voltadas à segurança, ao cuidado coletivo e à organização dos espaços urbanos.

Origem da Lei e preocupação da comunidade

Segundo o vereador Gerson de Oliveira, o projeto surgiu da escuta direta a moradores preocupados com o aumento de acidentes envolvendo cães soltos.
“A gente ouve relatos de pessoas que sobreviveram a ataques em diversas cidades e não quer que isso se repita no nosso município. Assim, protegemos moradores de todas as idades e também os animais de pequeno porte que circulam pelas ruas”, afirmou.

Os casos registrados no interior da Bahia ao longo de 2025 reforçam a urgência do tema. Em setembro, uma criança de quatro anos foi atacada por um pitbull em Itabuna, sofrendo ferimentos no pescoço, pernas e pés. Em maio, em Irecê, um pitbull solto atacou três pessoas que caminhavam pela rua. Já em outubro, em Santaluz, um adolescente de 17 anos foi gravemente ferido ao tentar pular o muro de uma residência, mobilizando vizinhos e equipes de socorro.
Apesar de distintos, todos os episódios têm origem semelhante: a ausência de contenção adequada, expondo moradores — especialmente crianças e jovens — a riscos severos.

Crescimento dos ataques no país

Em âmbito nacional, especialistas têm alertado para o aumento dos atendimentos médicos decorrentes de mordidas de cães, especialmente em ambientes públicos. Embora a Bahia não conte com um sistema unificado de registros, outros estados relatam elevação nas ocorrências, que podem resultar em lacerações graves, infecções, cirurgias e traumas psicológicos duradouros. Diante desse cenário, políticas municipais claras e preventivas tornam-se essenciais para garantir convivência segura entre pessoas e animais.

O que diz a nova lei

A Lei nº 28/2025 determina que cães de grande porte ou considerados perigosos — como Pit Bull, Pastor Alemão, Rottweiler, Fila Brasileiro, Doberman, Bulldog, Boxer e outros com histórico de agressividade — só podem circular em ruas, praças e demais áreas públicas utilizando focinheira, coleira e guia curta. O animal deve ser conduzido sempre por um tutor maior de idade.

Para o prefeito Jocivaldo dos Anjos, a medida reafirma o compromisso da gestão com o bem-estar coletivo.
“Esta é uma lei simples, mas essencial. A gestão Um Quilombo para Todos trabalha para proteger as pessoas, organizar os espaços públicos e garantir uma convivência segura entre moradores e animais. A prevenção salva vidas, evita acidentes e fortalece nosso senso de responsabilidade coletiva”, destacou.

Referência regional

Com aprovação unânime na Câmara e sanção imediata pelo Executivo, Antônio Cardoso se posiciona como referência regional, encerrando o ano com uma medida concreta para reduzir ataques, evitar ferimentos graves e tornar as ruas mais seguras para todos.

Por Ascom