PL suspende atividades partidárias e salário de Jair Bolsonaro

O PL anunciou, nesta quinta-feira (27), a suspensão das atividades partidárias e do pagamento do salário de Jair Bolsonaro, que ocupa o cargo de presidente de honra da legenda, após sua condenação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal. Sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma articulação golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, Bolsonaro, já preso preventivamente, também perdeu seus direitos políticos, o que impede o exercício de funções partidárias.

Em nota, o partido afirmou que, devido à suspensão dos direitos políticos, ficam igualmente suspensas as atribuições partidárias e a remuneração de Bolsonaro enquanto vigorar o acórdão condenatório da ação penal da trama golpista.

Em 2023, quando voltou ao Brasil, Bolsonaro acumulava quase R$ 86,5 mil mensais, incluindo salário do PL, pensões militares e benefício da Câmara dos Deputados. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal desde sábado, após prisão preventiva decretada sob risco de fuga e ameaça à ordem pública.

Especialistas ouvidos apontam que a suspensão do salário decorre automaticamente da perda dos direitos políticos, já que condenados não podem ocupar cargos públicos ou partidários.

Com o processo principal encerrado, aliados jurídicos do ex-presidente avaliam ingressar com uma revisão criminal no STF, embora considerem mínimas as chances de êxito. Caso apresentada, a ação será distribuída a ministros da Segunda Turma, que inclui Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, além de Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.