Câmara aprova Marco Legal de Combate ao Crime Organizado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5.582/2025, que institui o novo Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A proposta, que recebeu 370 votos favoráveis, é de autoria do governo Lula, mas teve relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e passou por diversas alterações durante sua tramitação.

Apesar de ser um projeto do Executivo, o Palácio do Planalto e as lideranças governistas, incluindo partidos de esquerda, orientaram suas bancadas a votar contra o texto final. Ainda assim, a oposição prevaleceu: apenas 110 parlamentares rejeitaram a matéria.

Na bancada da Bahia, a divisão foi expressiva. Vinte e um deputados baianos votaram a favor da proposta, enquanto doze se posicionaram contra. Cinco parlamentares não registraram voto, e um deputado optou pela abstenção.

Confira como cada membro da bancada baiana se posicionou:

Votaram a favor

Adolfo Viana (PSDB)

Alex Santana (Republicanos)

Antonio Brito (PSD)

Arthur Maia (União)

Capitão Alden (PL)

Claudio Cajado (PP)

Dal Barreto (União)

Diego Coronel (PSD)

Elmar Nascimento (União)

Félix Mendonça Jr. (PDT)

Gabriel Nunes (PSD)

João Leão (PP)

José Rocha (União)

Leo Prates (PDT)

Leur Lomanto Jr. (União)

Otto Alencar Filho (PSD)

Paulo Magalhães (PSD)

Raimundo Costa (Podemos)

Ricardo Maia (MDB)

Roberta Roma (PL)

Sérgio Brito (PSD)

Votaram contra

Alice Portugal (PCdoB)

Bacelar (PV)

Daniel Almeida (PCdoB)

Ivoneide Caetano (PT)

João Carlos Bacelar (PL)

Jorge Solla (PT)

Joseildo Ramos (PT)

Josias Gomes (PT)

Lídice da Mata (PSB)

Mário Negromonte Jr. (PP)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

Não votaram

Márcio Marinho (Republicanos)

Neto Carletto (Avante)

Paulo Azi (União)

Rogéria Santos (Republicanos)

Valmir Assunção (PT)

Abstenção

Pastor Isidório (Avante)