“Feira que é Silêncio” intensifica combate à poluição sonora em Feira de Santana

O programa “Feira que é Silêncio”, desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) em parceria com a Guarda Municipal, SMT, Polícia Militar e Polícia Civil, atua no combate à poluição sonora no município. A iniciativa busca fiscalizar, orientar e aplicar medidas contra práticas que comprometem o sossego público, como paredões, som automotivo e bares com volume acima do permitido.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Jaciara Sagrada, as fiscalizações ocorrem regularmente, sobretudo nos finais de semana, quando as ocorrências são mais frequentes. “Não se trata apenas da zona urbana. A zona rural também registra muitas denúncias. Por isso, é fundamental que a população utilize os canais de contato — 156 e 190 — para acionar a fiscalização”, destacou.

A legislação municipal (Lei nº 3.736/2017) estabelece que, durante o dia, o limite máximo permitido é de 70 decibéis. Após as 22h, esse limite cai para 60 decibéis. Para aferir o volume, as equipes utilizam o decibelímetro.

Quando o excesso é constatado, o equipamento pode ser apreendido. Segundo a secretária, em casos de apreensão, o responsável pode requerer a devolução do bem em até 60 dias, mediante o pagamento de multa, conforme alteração da Lei nº 4.162/2023. Também é possível apresentar recurso em até 20 dias após a notificação.

O excesso de barulho, além de comprometer o sossego, traz sérios impactos à saúde. “A poluição sonora gera irritabilidade, insônia e pode até aumentar a agressividade das pessoas. Muitos querem descansar no final de semana, mas se veem obrigados a conviver com sons excessivos vindos de bares, residências ou veículos. É preciso respeitar o direito do outro”, afirmou Jaciara.

A secretária também ressaltou os efeitos agravados em grupos mais sensíveis, como idosos e pessoas com transtorno do espectro autista, que sofrem ainda mais com os impactos do barulho.

Denúncias e reforço na fiscalização

Para coibir as ocorrências, a população deve acionar os números 156 (Ouvidoria Municipal) ou 190 (Polícia Militar). Jaciara reconhece que a demanda é grande e que o atendimento pode não ser imediato, já que Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, com bairros distantes e de alta densidade populacional.

“Estamos ampliando o quadro de fiscais para melhorar a resposta às denúncias. A participação da população é essencial, pois só com a colaboração de todos conseguiremos reduzir a poluição sonora em nossa cidade”, concluiu a secretária.