Ministério Público da Bahia intensifica fiscalização durante a Micareta de Feira de Santana para garantir segurança e respeito aos direitos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reforça sua atuação durante a Micareta de Feira de Santana com um esquema de fiscalização abrangente, visando garantir a segurança do público, a preservação dos direitos dos cidadãos e o pleno funcionamento dos serviços públicos essenciais. O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, detalhou a presença do MP nas áreas de segurança, saúde, direitos das crianças e adolescentes, além de outras frentes de proteção social, com o objetivo de assegurar que o evento transcorra de maneira segura e respeitosa para moradores, turistas e trabalhadores.

"A atuação do Ministério Público será bastante abrangente. Vamos fiscalizar os equipamentos públicos, assegurar a segurança e garantir que a festa ocorra com paz e tranquilidade para moradores e turistas", afirmou Pedro Maia. "Nosso foco está também na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, dos direitos humanos, das mulheres, idosos, e a promoção da acessibilidade e respeito à diversidade", completou o procurador.

Para garantir o sucesso da operação, o Ministério Público contará com um plantão integrado, que funcionará todos os dias da micareta, de quinta a domingo, diretamente da sede do MP. "Acompanharemos todas as ações em conjunto com as instituições e o poder público para que tudo transcorra da melhor forma possível", destacou o procurador-geral.

Em relação à organização do evento, Pedro Maia explicou que o MP tem mantido um diálogo constante com os organizadores e com as autoridades responsáveis, orientando sobre a importância da atuação coordenada. "Nos preocupamos com áreas como saúde, destinação adequada de resíduos sólidos, presença das forças de segurança em todo o circuito e a fiscalização de camarotes e trios elétricos", disse. "Além disso, teremos uma equipe de seis promotores e 29 servidores trabalhando diariamente para garantir a fiscalização em todas essas áreas."

O trabalho do Ministério Público também se estende à proteção das crianças e adolescentes, especialmente no combate ao trabalho infantil, prática infelizmente comum durante grandes eventos. "Vamos acionar a rede de proteção, como o Conselho Municipal de Direitos, Conselhos Tutelares e outros órgãos competentes, para garantir que as crianças não sejam expostas a situações de risco", afirmou Pedro Maia.

O procurador alertou ainda que os cidadãos podem colaborar, denunciando casos de trabalho infantil ou outras irregularidades, por meio do canal 127, no site do Ministério Público ou presencialmente na sede do órgão, até às 20 horas durante todos os dias da micareta.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Nailanne