Justiça Eleitoral de SP torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos

O influenciador digital e empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado na tarde desta sexta-feira (21) pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. Cabe recurso ao TRE-SP.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, tornou o ex-candidato a prefeito inelegível por oito anos, a contar de 2024.

O magistrado analisou em conjunto duas ações, ajuizadas pela coligação encabeçada pelo PSOL, partido do então candidato à prefeitura Guilherme Boulos, e pelo PSB.

Na ação movida pelo PSB, foi apurada a venda do apoio de Marçal a candidatos a vereador em troca de doação para sua campanha na forma de Pix no valor de R$ 5.000, conforme divulgado em vídeos na rede social Instagram. Já na ação encabeçada pelo PSOL, foi acrescentado trecho de vídeo de Marçal em que era divulgado um link para um formulário de cadastro de doação para compra de apoio.

Segundo a sentença do magistrado, o abuso de poder político foi consumado, entre outros motivos, pelo uso de rede social para disseminar desinformação sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseada no Fundo Partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários.

Em nota, Marçal informou que gravou "milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso. Farei uma live hoje às 22h para falar disso”.

O coordenador da campanha de Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Jr., disse, em comunicado, que "o conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes para a procedência da AIJE. Não há nenhuma doação ilícita. Em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão".

Também em nota, Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB, informou que "manifesta sua plena confiança no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e acredita que a decisão de primeiro grau, a qual condenou Pablo Marçal de forma desproporcional a inelegibilidade por 8 anos, será reformada".

“Entendemos que a interpretação adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a razoabilidade merecida em questão.”