PGR finaliza relatório e denuncia Bolsonaro por ‘trama golpista’

Após finalizar relatório na noite desta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ‘participação em uma trama golpista’ para permanecer no poder depois de perder as eleições de 2022, quando tentou se reeleger. Segundo o jornal O Globo, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, e posteriormente analisado pela Primeira Turma da Corte.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu dividir a denúncia em etapas, optando por não apresentar todas as acusações de uma vez, diz a reportagem. Inicialmente, a denúncia incluirá Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros envolvidos na “cúpula” do plano golpista.

A PF (Polícia Federal) produziu um relatório de 884 páginas enviado ao STF no final do ano passado, onde apontou que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto” em um plano golpista para se manter no poder após as eleições. Outras 39 pessoas também foram indiciadas.

As investigações apontam que após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro esteve envolvido em um plano para subverter a ordem democrática.

Também foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Para a PF, os “atos executórios” de um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham como objetivo abolir o Estado democrático de direito, mas não se concretizaram por fatores externos à vontade de Bolsonaro.

Desde o indiciamento, Bolsonaro tem negado qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe no fim de seu mandato. A expectativa é que o julgamento do caso seja concluído até o final deste ano, evitando que o processo se estenda para 2026, ano eleitoral.