Projeto Fênix: Ressocialização e sustentabilidade no sistema prisional da Bahia

Foto: Carlos Valadares

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizou um conjunto de entregas, certificações e inauguração no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), na manhã desta segunda-feira (17). 

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, esteve em Feira de Santana para a inauguração do projeto Fênix. A iniciativa prevê que, a cada sete meses, mais de três toneladas de alimentos sejam doadas a entidades cadastradas no programa Baía Sem Fome. Além disso, o projeto busca a reintegração social dos apenados, que recebem capacitação no manejo da tilápia. Dessa forma, ao cumprirem suas penas, estarão aptos a retornar à sociedade com uma nova perspectiva de vida.

Nos conjuntos penais da Bahia, há diversas iniciativas voltadas à ressocialização, como a produção de hortaliças, confecção de roupas e cursos profissionalizantes. Um exemplo disso é que as roupas utilizadas no evento vieram do conjunto penal de Vitória da Conquista. Na ocasião, 20 apenados receberam certificados de conclusão do curso de construção de blocos, uma iniciativa alinhada à determinação do governador Jerônimo Rodrigues, que busca transformar a CEAP em um grande polo de ressocialização.

"Nosso objetivo é ofertar cursos profissionalizantes, atividades laborativas e educacionais a todos os internos custodiados nos presídios da Bahia. Assim, enquanto estiverem cumprindo suas penas, terão a oportunidade de se capacitar e, ao deixarem a unidade prisional, estarão mais preparados para a reintegração social", destacou o secretário.

Sobre o afastamento de sete policiais penais em Feira de Santana, José Castro explicou que a medida foi determinada judicialmente e está sendo cumprida conforme a ordem expedida.

Foto: Carlos Valadares

O secretário também mencionou a recente visita do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ao conjunto penal de Barreiras. O ministro participou de uma roda de leitura do projeto de remissão pela leitura, promovido pela CEAP em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Castro, essa visita reforça a importância e o reconhecimento nacional das iniciativas de ressocialização desenvolvidas na Bahia. "Estamos no caminho certo para oferecer uma nova chance aos apenados e construir uma sociedade mais justa e inclusiva", concluiu.

O deputado federal Zé Neto também esteve presente no evento e destacou os investimentos do governo do estado na ressocialização de apenados. "O governo tem investido em quem está privado de liberdade, inaugurando vários projetos em toda a Bahia, especialmente em Feira de Santana, onde podemos ver iniciativas como a criação de peixes, porcos, hortaliças e legumes. O mais importante é capacitar os apenados para que tenham uma nova perspectiva ao saírem das suas penas", afirmou o deputado.

Ele ressaltou a necessidade de transformar os presídios em espaços de capacitação, evitando que os detentos saiam em condições ainda piores do que quando ingressaram no sistema prisional. "Se apenas mantivermos os presos confinados, sem oferecer oportunidades, corremos o risco de que eles retornem à sociedade sem qualquer perspectiva de mudança. Precisamos inverter essa lógica com capacitação e inclusão, e isso está sendo feito com maestria", declarou.

O parlamentar também se comprometeu a destinar emenda parlamentar para fortalecer essas iniciativas e elogiou o trabalho do secretário José Castro, do diretor do presídio Júnior e do governador Jerônimo Rodrigues. "O trabalho que está sendo feito aqui demonstra que é possível ressocializar os apenados, dando-lhes oportunidades reais para reconstruir suas vidas."

Foto: Carlos Valadares

Zé Neto destacou ainda o impacto dos cursos profissionalizantes, como o curso de construção de blocos, realizado em parceria com o Senai. "Esses 20 apenados que receberam certificados hoje agora têm uma qualificação que pode lhes garantir um meio de sustento. Muitos dos blocos usados no próprio presídio foram produzidos por eles, e isso demonstra como essa mão de obra pode ser aproveitada de forma produtiva."

Ele também enfatizou a importância da autossustentabilidade das unidades prisionais. "Aqui vemos uma parte da alimentação sendo produzida internamente. Além disso, os apenados aprendem técnicas que agregam valor ao produto final, como o corte de tilápia em filé, que pode aumentar significativamente o retorno financeiro. Esse é o caminho para um sistema prisional mais eficiente e humano."

Por fim, o deputado reiterou seu apoio às políticas de ressocialização. "É fundamental que os apenados cumpram suas penas, mas que também tenham a chance de retornar à sociedade com dignidade e uma profissão. Essa é a forma mais eficaz de reduzir a reincidência criminal e construir um futuro mais justo para todos."

Com inofrmações: Carlos Valadares

Por: Mayara Nailanne