TJ-BA decreta fim de sistema eletrônico de processos na justiça baiana

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram, nesta terça-feira (23), em sessão do pleno, a substituição do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema eletrônico de processos utilizado pelo judiciário baiano, pelo similar Eproc.  

A decisão foi tomada após o TJ-BA registrar diversas críticas oriundas de advogados, servidores e, inclusive, dos próprios magistrados quanto à ferramenta utilizada atualmente. 

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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, destacou que outros tribunais do país já têm deixado de utilizar o PJE. 

“Os grandes tribunais do país estão indo para o Eproc e alguns dos menores já estão aderindo a tal ferramenta. É um movimento espontâneo que está acontecendo para essa migração em função dos excelentes resultados”, ressaltou.

Cynthia afirmou ainda que essa alteração tem sido bem recebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O CNJ está sendo muito simpático à adoção desse sistema”, pontuou.

Uma correição extraordinária realizada em julho pelo CNJ no TJ-BA identificou falhas graves no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado pelo Tribunal. 

O Eproc é um sistema criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cederá seu uso ao TJ-BA de forma gratuita e após a celebração de um termo de cooperação.

O presidente da Comissão de Informática do TJ-BA, desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, destacou que em uma pesquisa de satisfação feita com juízes estaduais baianos, quase 97% consideram o PJe instável, quase 92% não o recomendariam para outro tribunal e 92% são favoráveis à mudança.