Câmara quer tirar do MEC protagonismo sobre proibição do uso de celular em sala

Um texto de autoria de Alceu Moreira, que permite o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas apenas para fins pedagógicos, foi discutido nesta quarta-feira (9), na Comissão de Educação da Câmara, presidida pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). Os deputados se articulam para tirar do Ministério da Educação o protagonismo no debate sobre a proibição do uso de celulares em sala de aula.

Após o MEC informar que apresentará neste mês um projeto de lei com a medida, uma articulação do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) para impulsionar proposta própria do Congresso ganhou força nos últimos dias.

A ideia do movimento dos parlamentares de oposição é se antecipar ao MEC. O projeto de Moreira tramita há nove anos na Câmara e passou por análise de um grupo de trabalho nos últimos meses. A expectativa é que seja pautado por Nikolas na comissão ainda neste mês.

“Essa é uma pauta de relevância nacional, suprapartidária e que, desde o início, foi aprofundada tecnicamente, levando em conta o modelo educacional de países como Canadá, Finlândia e Suíça, que já possuem regulamentação para o tema”, afirma Moreira.

Os deputados também querem deixar claro no texto do projeto que os alunos poderão levar os celulares para as escolas, desde que os aparelhos sejam guardados antes de começarem as aulas.

“A concorrência ficou desleal para o professor, que não consegue competir a atenção do aluno com a tela de smartphones e tablets. Não se trata de proibir, mas de disciplinar”, argumenta Moreira. O relator da proposta na Comissão de Educação é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Não é a primeira vez que parlamentares da oposição na Câmara confrontam o MEC nas pautas de educação. As mudanças que foram aprovadas no Novo Ensino Médio, por exemplo, foram relatadas pelo deputado oposicionista Mendonça Filho (União-PE).