Guardas Municipais de Feira de Santana Pedem Suspensão de Projeto de Lei que Modifica Plano de Carreira

Foto: Carlos Valadares

Representantes do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (SINDGUARDAS/BA) e dezenas de integrantes da Guarda Municipal de Feira de Santana compareceram à Câmara Municipal, na manhã desta terça (01), para pedir que a Casa Legislativa não coloque em pauta um Projeto de Lei, apresentado pelo Poder Executivo, que modifica o plano de carreira da categoria. A proposta ainda não está em processo de tramitação.

Diretor de Patrimônio do Sindicato, o guarda Menezes apresentou um ofício no Gabinete da Presidência para formalizar a solicitação. Segundo ele, o Projeto foi construído “de forma unilateral”, sem que houvesse participação do Sindicato dos Guardas Municipais. Neste sentido, ele explica que o pedido para a não inclusão da proposta na pauta deve permitir “construção de uma mesa de negociação, visando a discussão pelo Executivo e Sindicato sobre o Projeto”.

Após reunião entre a Casa da Cidadania, membros do Sindicato e da Associação dos Guardas Civis Municipais de Feira de Santana, foi acordada a devolução da proposta ao Poder Executivo. A notícia foi repassada aos demais guardas presentes pelo presidente da associação, Edmundo Paixão, que destacou a disposição da Câmara, para ouvir a categoria, quando um novo projeto for encaminhado.

Foto: Carlos Valadares

"Estamos aqui representando a categoria em nome do presidente Pedro de Oliveira, do vice-presidente Osaldo Neto e dos demais diretores. Trouxemos um ofício que foi protocolado hoje, solicitando que o presidente da Câmara retirasse o projeto de pauta, pois veio com muitas irregularidades que tiram direitos e garantias dos guardas municipais de Feira de Santana", declarou Menezes.

O projeto de lei, de acordo com o sindicato, foi enviado de maneira inadequada, trazendo perdas salariais e outros prejuízos aos guardas municipais. "Nossa luta é por melhorias e valorização da categoria, que já sofre há nove anos", acrescentou o diretor.

Ainda segundo Menezes, o sindicato não foi incluído na comissão que deveria discutir o projeto. "Não houve participação da entidade representativa da categoria, que é o Sindiguardas. Nós só soubemos do conteúdo do projeto ao nos reunirmos hoje com o chefe de gabinete da Câmara. O projeto estava completamente irregular e não correspondia à minuta atualizada, que foi protocolada pelo Sindiguardas no dia 9 de junho de 2024."
Possível Indicação de Greve

A categoria agora aguarda até quinta-feira para decidir os próximos passos, inclusive a possibilidade de greve. "Estamos em diálogo com a categoria e aguardaremos até o prazo de quinta-feira para tomar as medidas cabíveis. Vamos aguardar uma resposta do Executivo, para que possamos dialogar e encontrar uma solução que beneficie a categoria", explicou.

Menezes também afirmou que, por enquanto, os guardas municipais continuarão em seus postos de trabalho. "Todos seguem cumprindo seus deveres, pois nada foi oficializado ainda. O sindicato será acionado para que todas as decisões sejam tomadas da forma correta, sem prejudicar a categoria", finalizou.

Com informações:Carlos Valadares

Por: Mayara SIlva