Mãe se encontra com Daniel Alves após sentença e diz que filho está tranquilo, afirma defesa

A mãe de Daniel Alves, Lucia Alves, encontrou com o filho por 1h30 após o ex-jogador da Seleção Brasileira receber a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. Ela disse que ele estava tranquilo com a pena. A informação foi revelada, nesta quinta-feira (22), pela advogada Graciele Queiroz, que representa os parentes do baiano no Brasil.

“A mãe do Daniel ainda não tinha conseguido dar um abraço nele, até que, após a sentença, esse momento chegou. Ela passou 1h30 com ele, com muita tranquilidade e observamos que ele está tranquilo, até porque ele não cometeu crime algum”, disse Graciele Queiroz.

A advogada ainda afirmou que vai entrar com recurso e que acredita que Daniel Alves responderá ao processo em liberdade antes do fim da pena.

“Após a sentença cabe recurso, para poder solicitar a diminuição [da pena] e mostrar, com as provas, que não tem porque ele responder por esse crime. Porém, ele já tá preso há um ano e dois meses, então, entendemos que até o final do ano [seja liberado para responder em liberdade], devido ao bom comportamento. É uma pessoa que se entregou em livre e espontânea vontade. Tudo isso são atenuantes para facilitar, nesse momento, a saída do Daniel”, completou.

Segundo a defesa do jogador, Daniel Alves "acreditava fielmente em uma absolvição", por causa do ‘in dúbio pro reo’ (“na dúvida, a favor do réu”, em tradução livre).

"Na dúvida, absolve, porque existem contradições ditas pela própria vítima. Sabemos que a Espanha passa por um momento de pressão trazida pelo caso ‘Lá Manada’. É muito difícil a gente prever uma condenação, mas a gente acreditava na absolvição”, contou Graciele Queiroz.

Ainda nesta quinta, a família de Daniel Alves pediu "respeito e compreensão diante do desafiador momento que atravessa".
Ainda na nota, a advogada que representa a família do baiano disse que, embora a família estivesse preparada para uma possível sentença condenatória, "baseada em contradições e elementos de convicção subjetivos, sempre manteve a convicção da inocência de Daniel Alves".

A advogada também enfatizou que a família está concentrada em assegurar que "os recursos cabíveis à decisão da justiça espanhola sejam bem fundamentados, buscando a liberdade do jogador e a posterior revisão da decisão".

Nesta quinta-feira, a mãe de Daniel, Lúcia Alves, compartilhou uma publicação em uma rede social falando sobre a inocência do filho.

A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer da decisão e tem prazo de 10 dias para apresentar documentos ao tribunal competente. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos".

A condenação de Daniel Alves está longe dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e ainda mais distante dos 12 anos pedidos pela vítima. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que "antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, 'uma vontade reparadora'".
Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.

De acordo com o jornal O Globo, os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal, fundamentais para a redução da pena, foram doados pela família de Neymar. O jogador do Al-Hilal estaria ajudando Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. O ex-jogador está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.

A advogada dos familiares de Daniel Alves negou que o valor tenha sido desembolsado pela família de Neymar.

Segundo o jornal catalão "La Vanguardia", além da redução do tempo de condenação, o elemento atenuante abre a porta para que ele possa sair da prisão mediante permissões quando tiver cumprido um quarto da sentença, ou seja, um ano, um mês e quinze dias.

A juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona também ordenou que Daniel Alves, após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Ele também deve pagar as custas do processo.

A sentença, de 61 páginas, considera provado que "o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora". E entende que "com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal".

A juíza explica que "para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais".

Além disso, a sentença especifica que, "no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado". Daniel Alves também terá que pagar uma multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros diários durante dois meses, pelo delito leve de lesão corporal.

A acusação está satisfeita com a condenação. Entretanto, alerta para danos não reparados.

Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). No momento da leitura da sentença, estavam presentes também as partes no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez; a advogada da denunciante, Ester García; e a advogada de Daniel, Inés Guardiola.

A acusação de Daniel Alves, composta pela Promotoria espanhola e pelos advogados da vítima, comemorou a decisão do Tribunal de Barcelona.
Entretanto, o advogado David Sáez disse que apesar de reconhecer a versão da vítima, a condenação poderia trazer um dano não reparado.

"Estamos satisfeitos porque a sentença reconhece o que sempre afirmamos: que a vítima estava relatando o que sofreu. Estamos satisfeitos e felizes por ela e por todas as outras (mulheres). Precisamos revisar se o conteúdo integral da sentença, se a gravidade da pena está de acordo com a seriedade dos fatos. Não se reparou o dano e será combatido se precisar", disse Sáez.

O julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, após o jogador prestar depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual.
À época, a defesa de Daniel Alves pediu a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local queria nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante, 12 anos.

No total, 28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do julgamento. Lucia Alves, que foi a primeira a chegar ao Tribunal, foi convocada como testemunha.