Walt Disney perde exclusividade sobre o Mickey Mouse em 2024

O desenho do Mickey Mouse deixa de ser excluvidade da Walt Disney Company em 2024. De acordo com a legislação americana, uma obra perde a proteção dos direitos autorais depois de 95 anos de sua criação. Na verdade, a lei foi modificada em 1995, quando o prazo era de 70 anos.

Em 2022, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ameaçou mudar a lei para antecipar o fim dos direitos da Disney sobre o Mickey. Hawley apresentou um texto que limitaria a proteção a 56 anos, tornando a lei retroativa.

Porém, prestem muita atenção: Não será toda versão da mascote da Disney que poderá ser usada com liberdade. Somente o Mickey do desenho “Streamboat Willie”, de 1928, cai em domínio público. Essa primeira versão do Mickey ainda apresenta o personagem em preto e branco e sem voz. As demais versões de Mickey ainda serão uma exclusividade da marca Disney, não podendo ser alteradas.

No Brasil, propriedades intelectuais deixam de ter restrições de uso depois de 70 anos desde a concepção da obra.