Ministério da Cultura lança programa Rouanet nas Favelas

Com investimento de R$ 5 milhões, o Ministério da Cultura, sob o comando de Margareth Menezes, irá lançar o programa Rouanet nas Favelas nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás. O programa será lançado na próxima terça-feira (24) em evento em São Luís (MA) com a participação da ministra. Na data, será assinado um termo de compromisso que inaugura o programa —os editais que detalham as regras do Rouanet nas Favelas devem ser lançados em novembro.

Segundo a pasta, os estados foram selecionados porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e contam com atuação da Vale. Os recursos serão destinados a projetos em comunidades em cada um dos estados escolhidos.

A ideia é descentralizar os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no país. Pelo texto, editado neste ano pelo governo Lula (PT), são estabelecidas novas diretrizes para a norma que permitem que sejam criados editais públicos com recursos da Rouanet, fazendo com que o ministério atue junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios que terão de ser respeitados.

O Rouanet nas Favelas é realizado em parceria com a Cufa (Central Única das Favelas), a Vale e o Instituto Cultural Vale.