A Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira), um dos eventos mais tradicionais do segmento em toda a Bahia, não acontecerá em 2023. Segundo a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a realização do evento este ano foi impossibilitada por consequência da queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais, o que obrigou a redução de despesas por parte do Município.
O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Pedro Américo, informa que todos os esforços foram feitos para que o evento fosse realizado este ano, inclusive na busca de apoio junto aos governos Estadual e Federal.
“Além dos recursos próprios do Município, buscamos apoio do Governo do Estado, que sequer deu resposta, bem como do Governo Federal, quando protocolamos pedidos aos ministérios de Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e do Turismo, mas também sem êxito”, explicou.
CONTENÇÃO DE DESPESAS
No mês de agosto a Prefeitura publicou o Decreto 12.994 anunciando a necessidade de racionalização e o controle de despesas. À época foi informado o adiamento da Expofeira como uma das medidas previstas, dentre outras, como economia nos gastos com combustíveis, energia, telefone, água, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações.
Somente no primeiro semestre deste ano o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de receita para o município sofreu uma queda de 7,7%, representando mais de 14 milhões de reais nos cofres públicos. A previsão é atingir uma perda ainda maior até o final do ano, chegando a 14%.
O ICMS é o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor é destinado aos municípios.
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