Feira de Santana irá iniciar operação de limpeza visual para reduzir poluição visual

Nos próximos dias, Feira de Santana passará por uma operação de limpeza visual, uma iniciativa planejada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para combater a poluição visual que afeta a cidade. Para auxiliar nesse esforço, a prefeitura contratou uma empresa especializada. A primeira fase desse projeto envolve a publicação de uma portaria no Diário Oficial eletrônico do município, convocando tanto pessoas físicas quanto jurídicas que possuam peças publicitárias nas ruas da cidade a regularizarem sua situação no prazo de 12 dias úteis. Aqueles que não cumprirem essa determinação terão suas peças publicitárias removidas.

A operação de limpeza visual tem como objetivo melhorar o ambiente urbano de Feira de Santana e garantir que as regras e regulamentos relacionados à publicidade sejam rigorosamente aplicados.

Foto: Carlos Valadares

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, o cronograma prevê a execução da operação em duas etapas distintas. Primeiramente, será realizado um processo de dispensa de licitação para contratar a empresa responsável pela remoção das peças publicitárias irregulares. Posteriormente, um processo de licitação será conduzido para garantir transparência em todo o processo. Coelho enfatizou a importância da regularização das empresas de venda de alimentos, observando que muitas delas não atualizam seus pagamentos de Taxa de Licenciamento, Licença e Publicidade (TLP) há vários anos.

O secretário destacou que a colocação de propagandas em postes de iluminação é proibida por lei e que os fiscais e agentes públicos já estão empenhados na remoção dessas propagandas. A fiscalização será rigorosa, não apenas em relação à obtenção de licenças, mas também ao respeito pelas áreas designadas para propaganda, com o objetivo de evitar a poluição visual. Em áreas onde as propagandas estão excessivas, como na Avenida Fraga Maia medidas serão tomadas para interromper essas práticas.

Antônio Carlos Coelho concluiu reiterando o compromisso da cidade em tornar-se mais limpa, organizada e visualmente agradável para todos os seus habitantes e pediu a colaboração de todos os cidadãos para o sucesso dessa importante empreitada.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Silva