Prefeitura solicita retirada de projeto de lei de empréstimo da Câmara

A prefeitura de Feira de Santana solicitou nesta terça-feira (12) a retirada do Projeto de Lei Nº 030/2022, que tramitava na Câmara de Vereadores desde o ano passado, e que solicitava autorização para o município fazer um empréstimo de R$ 246 milhões para investimento em obras de saneamento e infraestrutura.

O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal em 22 de abril de 2022, mas não foi apreciado até o momento. Segundo a Prefeitura, não será possível efetivar a contratação do empréstimo dentro do período administrativo da gestão executiva.

O Governo agora está buscando outra contratação mais simplificada, mas que irá gerar mais gastos.

A Prefeitura contestou que a autorização solicitada no Projeto de Lei Nº 030/2022 se deu nos mesmos moldes utilizados pelo Executivo Estadual e por outros municípios de menor porte. Estes projetos contaram com a aprovação dos poderes legislativos das respectivas esferas, diferentemente da solicitação da Prefeitura.

Na última quarta-feira (6), o prefeito Colbert criticou a presidente da Câmara Municipal, Eremita Mota (PSDB), por não ter pautado o pedido de empréstimo. Eremita foi procurada pela nossa reportagem e rebateu as críticas de Colbert, relembrando um caso semelhante ocorrido no governo municipal para justificar sua decisão.

“Nós temos um episódio bem recente que foi a obra dos viadutos, com o ex-prefeito José Ronaldo que tomou um empréstimo e direcionou para onde iria o dinheiro. Ele [Colbert] tem que mandar um projeto anexado dizendo onde vai gastar esse dinheiro, é simples dele entender. Minha intenção não é transformar a cidade no que ele falou, porque eu acho que quem está transformando a cidade num caos é o prefeito“, alfinetou.