Procon conciliou 38% das queixas este ano

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) conciliou 1.633 das 4.315 queixas registradas entre janeiro e junho deste ano. O balanço do primeiro semestre aponta um índice de resolutividade de 38%. O órgão é uma autarquia da Prefeitura de Feira de Santana.

Foram 1.476 situações solucionadas ainda no guichê, no prazo máximo de 10 dias. Outras 157 finalizadas com audiências de conciliação em até 30 dias.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, observa que as conciliações promovem a solução das queixas com agilidade causando menos sobrecarga ao Poder Judiciário.

“A primeira audiência no juizado do consumidor leva em média quatro a cinco meses. Já no Procon, quando a situação não é resolvida diretamente no guichê, a primeira audiência ocorre em no máximo 30 dias”, explica Maurício Carvalho.

Ainda conforme o balanço, o órgão promoveu 2.839 procedimentos administrativos e 336 fiscalizações voltadas para a garantia de direitos do consumidor. Capacitações e treinamentos aprimoraram o conhecimento do corpo técnico e estagiários do órgão.

O Mutirão de Negociação de Débitos e outras Pendências em alusão ao Dia do Consumidor (15 de março) solucionou 506 situações dos 816 atendimentos – um total de 63,5% de conciliações envolvendo principalmente Coelba e Embasa. A programação contou com a parceria da Ordem dos Advogados da Bahia/Subseção Feira de Santana (OAB), Associação Comercial e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).