Dirigir sob o efeito de bebida alcoólica é uma das infrações mais graves do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das principais ferramentas para detectar o consumo de álcool é o bafômetro.
No entanto, o bafômetro é o método para confirmar a presença de álcool no organismo do condutor. Outros sinais de embriaguez também podem ser usados para comprovar o consumo de álcool pelo condutor.
Ao ser abordado numa blitz, o CTB prevê que o condutor tem o direito de recusar o teste do bafômetro. No entanto, os sinais podem ser usados para identificar o consumo de álcool por parte do motorista.
Entre os sinais apresentados pelo condutor que ser usados para incrimina-lo são: sonolência ou olhos vermelhos; se há presença de vômito e/ou soluços; se há odor de álcool no hálito; e até mesmo se está vestido de maneira desordenada.
Outros pontos apresentados pelo condutor também podem ser usados para apontar para o consumo de álcool como sinais de agressividade, arrogância, exaltação, ironia, fala excessiva e dispersão. Os agentes de transito ainda deve prestar atenção da capacidade motora e verbal do condutor. Dificuldade em manter o equilíbrio e mudanças na fala também são sinais para o consumo de bebida alcoólica.
Além dos sinais físicos, o condutor também passar por testes de memória e discernimento, além de perguntas sobre onde está, dia e horário e o seu endereço.
Caso o agente de trânsito identifique algum dos pontos acima, o motorista terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo retido. Além disso, também estão previstos uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, a multa aplicada será o dobro.
Segundo o artigo 306, do Código de Trânsito, o condutor que soprar o bafômetro e o aparelho registrar uma quantidade igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, ou em um exame de sangue e este apontar uma quantidade igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, ele poderá ser detido imediatamente e ficar preso de seis meses a um ano.
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