Adolescente é apreendida por estupro de menina de 12 anos.

foto Carlos Valadares

Página de Notícias

O Serviço de Investigação da (DAI) Delegacia para o Adolescente Infrator, cumpriu dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana.

O primeiro mandado foi em desfavor de uma adolescente de 16 anos, em razão da prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Segundo informou ao Página de Notícias a delegada Danielle Matias o fato ocorreu no ano de 2021.

foto Carlos Valadares

“A vítima tem 12 anos por conta disso é considerado estupro de vulnerável ela explicou que a legislação não considera o consentimento mesmo que a vítima tenha dado consentimento para qualquer tipo de ato sexual, para a justiça há sim um estupro de vulnerável então a adolescente foi apreendida em razão de sentença para uma medida de internação por conta deste ato. “Disse.

O estupro de vulnerável é ter qualquer tipo de ato sexual com menor de 14 anos não importa o sexo até porque o estupro não é apenas a conjunção carnal basta qualquer tipo de ato libidinoso. A vítima ou autor não necessariamente tem que ser um homem ou uma mulher.

De acordo com Matias, a adolescente ficará internada por medida socioeducativa por no mínimo 3 anos sendo revista pela justiça a cada 6 meses de acordo com o (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente.

O outro mandado foi em desfavor de um menor de 16 anos, o qual praticou ato infracional análogo ao crime de roubo majorado, porte ilegal de arma e porte de droga para uso pessoal, no ano de 2021, o qual também foi sentenciado a medida socioeducativa de internação. Desta forma, os adolescentes foram encaminhados a CASE Melo Matos e encontram-se à disposição da Vara da Infância e Juventude desta Comarca.

por Carlos Valadares