Página de Notícias
A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) deu início à Operação Natalina há uma semana em toda área comercial de Feira de Santana.
Nesse período, dos 180 estabelecimentos fiscalizados 30 deles foram notificados. Nesta terça-feira,14, a equipe de fiscalização do órgão municipal esteve no Boulevard Shopping.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, explica que são aplicada notificações quando as empresas deixam de cumprir o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
"O preço do produto tem que estar visível ao consumidor, assim como ele tem que ter noção exata de qual forma de pagamento está sendo processada", explicou.
O superintendente do Procon ainda informa que durante as fiscalizações é observado se o estabelecimento dispõe de um exemplar do CDC.
"Após a empresa ser notificada é concedido prazo de cinco dias para as adequações. Caso seja reincidente lavra-se um auto de infração", afirma.
Maurício Carvalho salienta que as empresas precisam ter atenção às ofertas para que ocorram no momento da relação de consumo.
“Não podemos admitir que um consumidor seja atraído por uma promoção fictícia, que o atraia ao estabelecimento e, ao chegar, seja levado a outra promoção e não aquela que se interessou", pontua.
por Carlos Valadares com informações da secom
Aumento da passagem Tarifa de ônibus em Feira de Santana terá aumento de R$ 5,15 para R$ 5,40 a partir de novo decreto
bebidas destiladas Cidade baiana suspende venda de bebidas destiladas após morte e suspeita de metanol
Novo reajuste Teto do seguro-desemprego é ampliado após novo reajuste
Revogação de visto Governo Trump bate recorde com revogação de mais de 100 mil vistos
Malha aérea Seinfra amplia pista do aeroporto de Feira de Santana e projeta integração da cidade à malha aérea nacional
Acidente Acidente com carro de família mata criança de sete anos na BR-116 Mín. 20° Máx. 31°
Mín. 20° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 20° Máx. 33°
Chuva