Um tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia foi preso nesta quarta-feira (7), em Santa Maria da Vitória, no oeste do estado, suspeito de receber R$ 286 mil de um sargento da reserva apontado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como chefe de uma milícia armada que atuava na região de Correntina.
A prisão ocorreu durante a terceira fase da Operação Terra Justa, realizada pelo MP-BA, pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e pela Corregedoria da Polícia Militar. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao oficial.
Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi denunciado pelo MP-BA por corrupção passiva militar. A Justiça recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do policial.
Segundo a SSP-BA, o oficial já havia sido preso em setembro do ano passado por posse ilegal de arma, mas foi liberado no dia seguinte.
Luiz Augusto foi comandante da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Santa Maria da Vitória até 2023.
Ele também ocupou o cargo de diretor do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Conforme dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, recebia salário líquido de R$ 20.862,18. O policial foi exonerado da função em setembro do ano passado.
De acordo com a acusação do MP-BA, o tenente-coronel teria recebido pagamentos frequentes do sargento da reserva, geralmente no valor de R$ 15 mil por mês.
Ainda segundo o Ministério Público, o oficial também teria tido boletos de faculdade da filha e outras despesas pessoais pagos pelo militar da reserva.
A acusação aponta que os pagamentos tinham como objetivo fazer com que o tenente-coronel deixasse de combater a atuação da milícia armada na região.
Segundo a denúncia, o sargento da reserva foi condenado por chefiar um grupo que atuou durante mais de dez anos na região de Correntina.
Conforme o MP-BA, a milícia prestava serviços de segurança privada para fazendeiros envolvidos em conflitos fundiários e era utilizada para ameaçar e expulsar comunidades tradicionais de suas terras.
Ainda de acordo com a acusação, o tenente-coronel não teria apenas recebido dinheiro do grupo. Ele também teria contribuído para o funcionamento da estrutura, inclusive na definição de escalas de vigilantes armados.
O MP-BA afirma que o oficial também teria usado a influência do cargo para favorecer a contratação de serviços irregulares de segurança armada para um fazendeiro da região, mesmo após a prisão do sargento da reserva.
A prisão do tenente-coronel e os mandados de busca e apreensão fazem parte da terceira fase da Operação Terra Justa, que investiga a atuação de uma organização envolvida em conflitos por terras e a possível participação de agentes públicos no esquema.
As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 3ª Promotoria de Justiça Militar de Salvador, em conjunto com órgãos da Segurança Pública da Bahia.
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