Flávio Bolsonaro é multado em R$ 5 mil por impulsionar propaganda negativa contra Lula

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar nas redes sociais uma propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5).

O anúncio foi veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro. No vídeo, Flávio afirmava que “Lula abandonou o Brasil” e que sua candidatura iria “resgatar o país”, além de pedir votos.

Segundo Mendonça, o conteúdo apresentava críticas diretamente ligadas à tentativa de desqualificar Lula e promover Flávio como alternativa, o que caracteriza propaganda negativa quando há impulsionamento pago.

A legislação eleitoral permite o uso de recursos para ampliar o alcance de conteúdos favoráveis às candidaturas, mas proíbe o impulsionamento de propaganda negativa contra adversários. O ministro, porém, destacou que as críticas feitas no anúncio não são ilícitas por si só e podem continuar circulando de forma orgânica.

A decisão mantém a publicação no ar, mas determina que Flávio não faça novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de conteúdo “substancialmente equivalente”.

Mendonça também rejeitou os demais pedidos apresentados na ação, movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais e por Lula. O ministro considerou prejudicado o pedido de suspensão do impulsionamento, que já havia terminado antes do processo, e negou a retirada da postagem e a proibição genérica de futuras críticas de Flávio a Lula.

A decisão ocorre após o primeiro turno da eleição presidencial, quando Flávio e Lula foram os mais votados e avançaram para o segundo turno. Com 99,99% das urnas apuradas, o senador do PL teve 47,03% dos votos, contra 45,16% do presidente.