Fazenda regulamenta subsídio de R$ 1 por litro de diesel

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (16) as regras para a concessão de uma nova subvenção econômica ao diesel, no valor de R$ 1 por litro. O benefício será destinado a produtores e importadores do combustível e integra as medidas do governo federal para amenizar os efeitos da alta dos preços dos combustíveis.

A regulamentação ocorre em meio à pressão sobre o mercado internacional de petróleo, cujas cotações foram impulsionadas pelo conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent chegou a superar US$ 100, cenário que contribui para o aumento dos custos dos combustíveis.

De acordo com as regras estabelecidas, o pagamento do subsídio dependerá da comprovação de que o diesel foi comercializado com desconto equivalente ao valor do benefício. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir que a redução seja repassada ao mercado.

A nova subvenção será aplicada simultaneamente à desoneração de R$ 1,12 por litro do diesel, prevista em uma medida provisória que já está em vigor. Com isso, o incentivo total chegará a R$ 2,12 por litro até 26 de setembro, quando a medida provisória perde a validade.

Após esse prazo, caso não haja prorrogação da medida provisória, permanecerá apenas o subsídio de R$ 1 por litro regulamentado nesta quarta-feira.

As iniciativas fazem parte de um conjunto de ações do governo federal para conter os impactos da alta internacional dos combustíveis. O pacote também inclui a ampliação da desoneração da gasolina, cujo benefício passou de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro na semana passada.

Segundo o texto divulgado, as despesas com as medidas são cobertas por receitas extraordinárias do setor de petróleo.