Toffoli se declara suspeito e não participa de julgamento no STF

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito, por motivo de “foro íntimo”, para participar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a investigação envolvendo mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Apesar de não participar da análise, Toffoli informou que permanecerá acompanhando a sessão e poderá pedir a palavra à Presidência, caso seja necessário.

Durante a manifestação, Toffoli relembrou um relatório apresentado em fevereiro deste ano por integrantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que pedia, entre outras medidas, uma investigação e seu afastamento da relatoria de um processo relacionado ao Banco Master.

Segundo o ministro, o documento foi encaminhado aos demais integrantes da Corte, que tiveram acesso à íntegra do relatório e de sua defesa. Toffoli afirmou ainda que, após uma reunião com os ministros, a maioria entendeu que não havia elementos que justificassem sua suspeição.

De acordo com o ministro, por sugestão de Flávio Dino, ele decidiu voluntariamente deixar a relatoria para preservar o STF diante das repercussões do caso. A decisão, segundo Toffoli, foi registrada em uma nota assinada pelos dez ministros da Corte e posteriormente o relatório foi arquivado por determinação de Fachin.

Toffoli ressaltou que não houve, formalmente, o reconhecimento de sua suspeição. Ainda assim, afirmou que decidiu adotar a mesma postura na sessão desta terça-feira.

“Embora não tendo, portanto, formalmente sido acatada nenhuma arguição de suspeição, muito ao revés, quando os julgamentos começaram a ocorrer na Segunda Turma, já sob a relatoria do relator sorteado, ministro André Mendonça, eu me senti na obrigação também de preservar a Corte de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo, não impedimento”, afirmou.

O ministro disse que tomou a decisão para evitar constrangimentos e manter coerência com a postura que já vinha adotando na Segunda Turma.

“Não me sinto, portanto, para a preservação do próprio bom andamento do trabalho”, declarou.

Toffoli também fez questão de esclarecer que não deixaria necessariamente o plenário. Ele afirmou que continuaria acompanhando a sessão e que pediria autorização à Presidência caso quisesse se manifestar durante o julgamento.