O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o registro de seis chapas que disputarão a Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada durante sessão virtual da Corte.
Foram considerados aptos para concorrer ao cargo de presidente e vice-presidente as seguintes chapas: Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB); Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL); Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU); Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo); e Samara Martins e Raquel Brício (UP).
Segundo os sete ministros do TSE, os candidatos apresentaram a documentação exigida e atendem aos requisitos para participar da disputa. Como a sessão ocorreu de forma virtual, os votos foram registrados no sistema eletrônico do tribunal, sem reunião presencial.
Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 13 solicitações de registro para a eleição presidencial. Ainda aguardam julgamento os pedidos de Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante); Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC); Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB); Renan Santos e Coronel Medina (Missão); Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD); Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO); e Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).
Entre os candidatos que ainda terão o registro analisado está Pablo Marçal. Por decisão liminar, o TSE suspendeu temporariamente a participação do candidato em atos de campanha, debates e no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e permanecerá em vigor até uma decisão definitiva sobre a candidatura.
De acordo com o MPE, Marçal está inelegível até 2032 após uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de contribuições financeiras durante as eleições municipais de 2024.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na mesma data, os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro para as disputas à Presidência e aos governos estaduais. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
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