O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao registro da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição e descartou irregularidades na fotografia apresentada para exibição nas urnas eletrônicas.
Na imagem anexada ao processo, Lula aparece usando um chapéu, acessório que será utilizado pela primeira vez pelo presidente em sua foto oficial para uma disputa eleitoral.
O parecer foi assinado no sábado (22) pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa. Segundo ele, o uso do acessório não viola as regras eleitorais nem impede o reconhecimento do candidato.
“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, afirmou Espinosa.
Pluralismo político
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral acrescentou que a permissão para o uso da indumentária na fotografia é a solução que “melhor atende ao pluralismo político”.
Lula passou a usar o chapéu em aparições públicas após sofrer uma queda e bater a cabeça, em outubro de 2024. O uso do acessório foi mantido e reforçado após um procedimento médico realizado em abril deste ano para a retirada de um câncer de pele no couro cabeludo.
Primeira vez
Lula concorre ao seu quarto mandato no Palácio do Planalto. Esta será a primeira vez que o presidente utilizará uma foto oficial com chapéu para identificação na urna eletrônica.
Com a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, o pedido de registro da candidatura segue agora o trâmite regular na Justiça Eleitoral.
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