Ministério Público Eleitoral quer impedir Marçal de fazer campanha em 2026

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negue o registro de Pablo Marçal (PRTB) para a disputa pela Presidência da República. O órgão também pediu uma decisão provisória para impedir que o empresário e influenciador faça campanha enquanto o caso é analisado.

O pedido foi apresentado depois que o PRTB registrou oficialmente a candidatura de Marçal neste sábado (15). A solicitação ocorreu após a Justiça Eleitoral autorizar a filiação dele ao partido. O registro, porém, ainda precisa passar pela análise da Justiça Eleitoral.

Um dos argumentos do MPE é que Marçal não teria comprovado que estava filiado ao PRTB dentro do período exigido pela legislação eleitoral. Segundo o órgão, em abril, quando terminou o prazo para a filiação partidária de quem pretende disputar as eleições de outubro, Marçal ainda aparecia como integrante do União Brasil.

Além disso, o empresário continua inelegível até 2032. A punição foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em 5 de agosto, após a Corte rejeitar por unanimidade um recurso apresentado pela defesa. A condenação ocorreu por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2024.

O MPE também pediu que, enquanto o TSE não decidir sobre o registro, Marçal seja impedido de receber recursos públicos para a campanha e de participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O órgão sustenta que a candidatura deve ser barrada diante da inelegibilidade e das questões relacionadas à filiação partidária.

Apesar do pedido, enquanto não houver uma decisão do TSE que determine o contrário, Marçal pode realizar atos de campanha, receber recursos e participar do horário eleitoral, caso ele já tenha começado.