TCM investiga gastos de R$ 5,9 milhões com São João de Conceição do Jacuípe

Os gastos com os festejos juninos de 2026 em Conceição do Jacuípe, no centro-norte da Bahia, estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aponta indícios de sobrepreço na contratação de atrações musicais.

Segundo o MP, a gestão da prefeita Tânia Yoshida (PSD) firmou 15 contratos por inexigibilidade de licitação, totalizando R$ 5,965 milhões. Entre os maiores cachês estão os de Zé Neto e Cristiano (R$ 905 mil), Maiara e Maraisa (R$ 784 mil), Calcinha Preta (R$ 646 mil), Rey Vaqueiro (R$ 500 mil) e Saia Rodada (R$ 465 mil).

Na denúncia, o Ministério Público afirma que os valores pagos a Zé Neto e Cristiano e Maiara e Maraisa superaram o parâmetro de R$ 700 mil definido em nota técnica elaborada em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o que exige comprovação da compatibilidade com os preços de mercado e da conveniência do gasto para a realidade do município.

O órgão também questiona cachês pagos acima da média praticada em 2025, corrigida pela inflação. O caso de Rey Vaqueiro chamou a atenção por ter ficado 71,06% acima do teto orientado pelo MP. Também foram apontados valores superiores para Michele Andrade (39,20%) e Mikael Santos (31,82%).

O Ministério Público sustenta ainda que despesas dessa natureza devem ser compatíveis com a realidade socioeconômica do município e não podem comprometer investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e obrigações previdenciárias.

Em sua defesa, a prefeita Tânia Yoshida afirmou que o município possui equilíbrio fiscal, com dívida equivalente a 16,73% da Receita Corrente Líquida (RCL), e argumentou que os festejos geram impactos culturais e econômicos, além de estarem previstos no orçamento municipal.

A relatora do caso no TCM, conselheira Aline Peixoto, negou o pedido do MP para suspender os pagamentos aos artistas por entender que a medida perdeu o objeto, já que os shows ocorreram em junho. A decisão, entretanto, não representa aprovação das contas.

O TCM determinou a notificação da prefeita e das empresas contratadas para que apresentem esclarecimentos no prazo de 20 dias. O processo seguirá em apuração para verificar os indícios de dano ao erário e a regularidade das justificativas para os valores pagos.