França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A França deu um passo inédito na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O país tornou-se o primeiro da União Europeia a aprovar uma legislação que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais sem autorização dos pais.

A medida faz parte de um conjunto de ações do governo francês para reduzir os impactos do uso excessivo das plataformas digitais sobre a saúde mental, o desenvolvimento e a segurança de crianças e adolescentes.

Pela nova regra, plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat, Facebook e X (antigo Twitter) deverão adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários. Menores de 15 anos só poderão criar ou manter contas com o consentimento dos responsáveis legais.

Segundo o governo francês, a iniciativa busca combater problemas como exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying, aliciamento de menores e o uso excessivo das redes sociais, fatores apontados por especialistas como prejudiciais ao desenvolvimento infantil.

A França já vinha adotando medidas para reforçar a segurança digital dos jovens. Em 2023, o país proibiu o uso de celulares em escolas para determinadas faixas etárias e intensificou o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais.

A decisão francesa ocorre em meio a um movimento internacional de maior controle sobre o acesso de crianças às redes sociais. Países como Austrália, Reino Unido e Espanha também discutem propostas para estabelecer limites de idade e mecanismos mais rígidos de verificação dos usuários.

Especialistas em saúde e educação defendem que a redução do tempo de exposição às redes sociais pode contribuir para a melhora da saúde mental, da concentração nos estudos e das relações familiares, embora o desafio esteja na fiscalização e na efetividade dos sistemas de verificação de idade pelas plataformas digitais.