Mulher é resgatada após 55 anos em condição análoga à escravidão em condomínio de luxo

Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão após passar 55 anos trabalhando para a mesma família em um condomínio de luxo em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.

De acordo com a investigação, a trabalhadora chegou à residência da família em 1971, quando tinha apenas 7 anos. Aos auditores, a empregadora afirmou que a menina havia sido "entregue" pela própria mãe. Desde então, ela acompanhou diferentes gerações da mesma família, passando por três residências e exercendo serviços domésticos e de cuidados com crianças.

No momento do resgate, a mulher era responsável pelos cuidados de duas crianças, além da limpeza, organização da casa e preparo das refeições. A jornada começava por volta das 4h30 e se estendia ao longo do dia. Mesmo diagnosticada com hipertensão e após episódios de mal-estar, ela continuava trabalhando normalmente.

Direitos trabalhistas

A Auditoria-Fiscal do Trabalho estima que os direitos trabalhistas devidos ultrapassem R$ 1,5 milhão, considerando salários, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e outras verbas.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPT prevê o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a compra de um imóvel de pelo menos R$ 150 mil para a trabalhadora e o recolhimento das contribuições previdenciárias até que ela consiga se aposentar.

O acordo, porém, não impede que a vítima recorra à Justiça para buscar outros valores que considere devidos.