Defensoria Pública realiza mutirão para ações de pensão alimentícia em Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia promoverá, no próximo sábado, mais uma edição do projeto “Mães em Ação”, iniciativa voltada ao atendimento de demandas relacionadas à pensão alimentícia e execução de alimentos. O mutirão acontecerá na sede da Primeira Defensoria Regional, em Feira de Santana, das 8h às 14h.

Em entrevista ao Portal Página de Notícias, o coordenador da Primeira Defensoria Regional, doutor João Gabriel, explicou que o projeto possui caráter simbólico por ocorrer durante o mês das mães, mas também atende a uma necessidade concreta da população.

Segundo ele, as demandas de família representam mais de 70% dos atendimentos realizados pela Defensoria em Feira de Santana, o que gera uma alta procura pelos serviços.“O projeto Mães em Ação foi iniciado no ano passado em toda a Bahia e teve mais de mil atendimentos. Neste ano, seguimos com a segunda edição, realizando mutirões em várias cidades. Agora será a vez de Feira de Santana”, destacou o defensor.

O mutirão será destinado exclusivamente para dois tipos de atendimento: ações iniciais de pensão alimentícia e execução de alimentos, que ocorre quando já existe decisão judicial ou acordo formal determinando o pagamento da pensão, mas o responsável está inadimplente.

Foto: Carlos Valadares 

De acordo com João Gabriel, nos casos de cobrança, poderão ser adotados dois procedimentos: o rito da penhora, voltado para bloqueio de bens e valores do devedor, e o rito da prisão, que pode resultar na prisão civil do alimentante em débito.

A expectativa da Defensoria é realizar um atendimento mais rápido e eficiente durante o mutirão. Para isso, uma equipe com 11 profissionais estará mobilizada, incluindo recepcionistas, integrantes do núcleo psicossocial e três defensores públicos. “Nossa ideia é protocolar a ação no mesmo dia, para que a pessoa saia daqui já com o processo ingressado”, afirmou.

O coordenador alertou, porém, que o número de atendimentos dependerá do fluxo de pessoas ao longo do dia. As senhas serão distribuídas conforme a capacidade da equipe. “No último mutirão conseguimos atender cerca de 100 pessoas. Por isso, é importante que a população chegue cedo, porque existe o risco de não conseguirmos atender quem chegar mais tarde”, explicou.

Documentos necessários

Para dar entrada na ação de pensão alimentícia, os interessados devem apresentar:

RG e CPF;
Comprovante de residência em Feira de Santana;
Certidão de nascimento da criança ou adolescente;
Documentos da mãe ou responsável legal;
Informações sobre os custos mensais da criança;
Dados e provas da renda ou profissão do pai.

Segundo o defensor, documentos complementares poderão ser apresentados posteriormente, caso o cidadão não consiga reunir tudo até o sábado.“O juiz analisa a necessidade da criança e a capacidade financeira de quem vai pagar os alimentos. Por isso, é importante levar o máximo de informações possível”, ressaltou João Gabriel.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Nailanne