A Prefeitura de Feira de Santana deverá publicar nos próximos dias o edital de licitação para implantação da Zona Azul no município. A informação foi divulgada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante entrevista coletiva realizada na terça-feira (19), no Paço Municipal Maria Quitéria.
Segundo a gestão municipal, o edital já foi encaminhado para análise da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e foi elaborado por uma Comissão Especial de Licitação criada exclusivamente para tratar do projeto da Zona Azul. Os critérios do processo foram definidos após estudos técnicos realizados ao longo de vários meses.
O superintendente municipal de trânsito, Ricardo Cunha, informou que o sistema contará com diferentes formas de pagamento e que também haverá pontos físicos de cobrança distribuídos em estabelecimentos comerciais.
“A licitação contempla vários tipos de cobrança, que poderá pix, crédito, débito e haverá pontos de cobrança em diversos locais da cidade, como bancas de revista, farmácias. Toda a transação será online de forma automática. Não será feito uso de papel. Existe o veículo GSR que faz a identificação do tempo do veículo na via. 25% dos valores cobrados serão destinados aos cofres da prefeitura e 75% para a empresa terceirizada. Os espaços já foram definidos, serão 8 avenidas, 38 ruas e sete praças contempladas. O valor da licitação será publicado no Diário Oficial juntamente com a licitação até amanhã”.
Ainda segundo Ricardo Cunha, o modelo prevê que 25% da arrecadação fique com o município e 75% com a empresa vencedora da licitação e será implantado de forma gradual.
“O projeto será implantado de forma gradual nas ruas e avenidas a serem contempladas. A empresa tem que adequar o projeto em até 30% nos primeiros seis meses, e depois 2% a cada mais, até que seja totalmente implantado. O projeto que foi apresentado irá contemplar vias desde a Avenida João Durval até as imediações da Rua Intendente Abdon e Conjunto ACM. Será feito de forma paulatina, mas acredito que este a primeira etapa será implantada”.
José Ronaldo destacou que a elaboração do edital ocorreu de forma criteriosa, seguindo os prazos e exigências previstos na legislação.“O processo está concluído e deverá ser publicado nos próximos dias, no Diário Oficial, com datas marcadas para a licitação, que vai ser realizada na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o prefeito. Ele destacou que a elaboração do edital pelos técnicos foi absolutamente criteriosa e que a licitação deverá acontecer dentro do prazo determinado por lei.
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