Fiscalização flagra irregularidades em postos de combustíveis na Bahia

Uma fiscalização realizada em postos de combustíveis no sudoeste da Bahia levantou suspeitas de irregularidades no abastecimento de veículos. A ação ocorreu durante a operação Posto Legal, que inspecionou 41 estabelecimentos entre os dias 27 e 30 de abril, nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu.

De acordo com os órgãos responsáveis, foram encontrados indícios de que alguns postos podem ter fornecido menos combustível do que o volume indicado nas bombas. Também foram apontadas falhas em equipamentos, como mangueiras com vazamentos, defeitos em painéis de medição e problemas na estrutura das instalações.

Além disso, a operação identificou outras irregularidades, como produtos vencidos expostos ou armazenados para venda, ausência do Código de Defesa do Consumidor em pontos visíveis e placas informativas apagadas ou ilegíveis.

Dois estabelecimentos foram autuados por não pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

A força-tarefa reuniu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), da Polícia Militar da Bahia.

Os fiscais também observaram problemas relacionados à segurança dos postos, como ausência ou desatualização da planta simplificada das unidades, documento usado em inspeções técnicas. Em alguns locais, havia ainda armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em áreas próximas às bombas de combustível, o que não é permitido pelas normas de segurança.

Outra irregularidade foi o uso de materiais não metálicos em conexões próximas às bombas, o que aumenta o risco em casos de vazamentos ou liberação de vapores inflamáveis.

Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar pelo Disque Denúncia Bahia, no número 71 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) ou 181 (interior do estado).