MPBA reúne mais de 70 prefeitos para discutir redução da violência

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou nesta terça-feira, dia 28, o primeiro Encontro Estadual do projeto ‘Município Seguro’, que reuniu representantes de mais de 100 municípios baianos, incluindo 70 prefeitos.

O evento discutiu estratégias de redução da violência e fomentou a implementação de políticas públicas de segurança nos municípios baianos, estimulando a atuação integrada entre instituições e gestores municipais. Na ocasião, 72 prefeitos de cidades que já aderiram ao projeto receberam o selo do MPBA “Compromisso por um Município Seguro”, como um reconhecimento ao engajamento das administrações municipais na consolidação de políticas públicas mais eficientes.

“A segurança pública é o principal desafio da sociedade brasileira e exige atuação coordenada entre as instituições. O projeto ‘Município Seguro’ representa um passo fundamental para consolidar esse esforço coletivo, com a participação ativa dos municípios na construção de territórios de paz”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que participou de forma virtual da abertura do encontro.

Ele destacou a importância do fortalecimento de políticas preventivas, aliadas às ações repressivas, e enfatizou o papel do Ministério Público na indução de políticas públicas e na promoção de direitos fundamentais. “O projeto foi construído com ciência e a partir do acompanhamento de experiências prévias em outros municípios, onde o resultado foi positivo para melhoria de todos os indicadores da segurança pública”.

Para o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), a iniciativa propõe uma mudança de paradigma, ampliando a compreensão da segurança pública para além da repressão ao crime. “A Bahia merece ser um estado de paz. O projeto busca atuar de forma articulada para reduzir a criminalidade e oferecer mais segurança à população, com foco também na prevenção e na promoção de direitos”, ressaltou.

Também compuseram a mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), o promotor de Justiça Adalto Araújo; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; e o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto, entre outras autoridades. O presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a relevância da parceria institucional.

“Esse é um tema que tira o sono dos prefeitos e prefeitas. A experiência mostra que, quando há união entre instituições, os resultados aparecem. Foi assim na educação e em outras áreas, e será também com o ‘Município Seguro’, porque segurança é responsabilidade de todos”, declarou. Já o secretário Felipe Freitas destacou a necessidade de enfrentar a violência com políticas públicas articuladas e baseadas em evidências. “Problemas complexos exigem soluções igualmente complexas e diálogo institucional. Não há respostas simples para a segurança pública. É preciso promover direitos e, ao mesmo tempo, qualificar a atuação do Estado no enfrentamento à violência”, afirmou.