MPBA abre edição 2026 em reunião com órgãos de controle e municípios

O Ministério Público da Bahia realiza amanhã, dia 29, às 14h, na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026". Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. 

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita, Tourinho, e o promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, estarão disponíveis para concessão de entrevistas ao final da reunião. O encontro integra o conjunto de ações voltadas ao acompanhamento preventivo das contratações artísticas e ao fortalecimento da transparência na gestão dos recursos públicos. 

Em março deste ano, os órgãos assinaram Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios na condução dos processos de contratação de artistas para os festejos juninos de 2026. A medida busca assegurar maior possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino.

Transparentômetro 

Já na segunda-feira, dia 4 de maio, os gestores municipais poderão começar a alimentar o painel que viabiliza o diário dos dados informados através do Transparentômetro. O instrumento apresenta, de forma sintética, os valores já declarados, além da relação de municípios que enviaram ou ainda não encaminharam as informações, funcionando como mecanismo de estímulo à transparência e ao controle social.

link: https://www.mpba.mp.br/noticia/81749