Parlamento francês restringe redes sociais para menores de 15 anos

A Assembleia Nacional da França aprovou, na segunda-feira (26), um projeto de lei que visa proibir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos a redes sociais. A medida, aprovada por ampla maioria, será encaminhada ao Senado e está prevista para entrar em vigor em setembro, no início do próximo ano letivo.

A proposta exige que as plataformas implementem mecanismos de verificação de idade, em alinhamento com a legislação da União Europeia, para bloquear o acesso deste público.

A iniciativa é uma resposta às crescentes preocupações com os efeitos das redes sociais na saúde mental dos jovens, incluindo exposição a conteúdos violentos, bullying virtual, distúrbios do sono e baixa autoestima.

Adicionalmente à restrição de acesso às plataformas digitais, o projeto amplia a proibição do uso de celulares em escolas, estendendo a regra já vigente no ensino fundamental para o ensino médio.

A proposta faz parte de um esforço legislativo promovido pelo presidente Emmanuel Macron para estabelecer limites mais rigorosos no uso de tecnologias digitais por menores.