Cidade baiana suspende venda de bebidas destiladas após morte e suspeita de metanol

A Prefeitura Municipal de Cansanção, no norte da Bahia, oficializou a suspensão temporária da comercialização, distribuição e exposição de todas as bebidas destiladas no município. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 001/2026 publicado na última sexta-feira (9), tem validade inicial de 15 dias e abrange itens como uísque, vodka, gin, cachaça e licores.

Segundo o decreto, a decisão da prefeita Vilma Rosa de Oliveira Gomes (MDB) se baseia na gravidade do cenário de saúde pública que envolve a circulação de substâncias tóxicas. O texto cita que estabelecimentos comerciais da região foram alvo de apreensões de bebidas adulteradas, o que representa risco iminente à vida, ressaltando que o consumo de metanol pode causar danos severos, variando de cegueira permanente a óbito.

Em Cansanção, operações recentes da Polícia Civil resultaram na apreensão de 535 garrafas de destilados e na interdição de três estabelecimentos.

O decreto define que a fiscalização será exercida conjuntamente pela Vigilância Sanitária Municipal e pelo Departamento de Tributos, com suporte da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Entre as principais causas citadas na justificativa da medida, está a “profunda consternação” quanto à morte confirmada por ingestão de metanol. Vinícius Oliveira Vieira ingeriu bebida adulterada em Ribeira do Pombal e morreu no dia 2 de janeiro em razão da intoxicação pela substância. 

O texto também aponta que a Secretaria Municipal de Saúde instaurou uma sindicância para apurar o uso, armazenamento e distribuição de metanol ou substâncias químicas irregulares.

Penalidades para descumprimento

O decreto define que estabelecimentos que desrespeitarem a proibição estão sujeitos a sanções administrativas imediatas, como:

– Apreensão e interdição de todo o estoque de destilados;
– Aplicação de multas conforme a legislação municipal;
– Suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias, podendo evoluir para cassação definitiva.

A prefeitura reforça que a medida não possui caráter punitivo aos comerciantes, mas atua como um mecanismo preventivo indispensável para salvaguardar a saúde pública enquanto as investigações são concluídas.