Banco Central avalia acionar STF para barrar acareação no caso Banco Master

O Banco Central avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a determinação que prevê a participação de um de seus diretores em uma acareação no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master. A área jurídica da autoridade monetária estuda ingressar com um mandado de segurança para questionar a decisão.

A medida tem como foco a convocação do diretor Aílton de Aquino, determinada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o BC entende que ainda há dúvidas sobre o papel institucional do dirigente na audiência marcada para a próxima terça-feira (30).

No último sábado (27), após um pedido de esclarecimentos apresentado pelo Banco Master, Toffoli reafirmou a realização da acareação e manteve a convocação de um representante do Banco Central. O ministro, no entanto, destacou que tanto o BC quanto o diretor não figuram como investigados no processo.

Antes disso, o Banco Central havia solicitado ao Supremo que esclarecesse se Aílton de Aquino seria ouvido como testemunha, acusado ou pessoa eventualmente ofendida, diante das implicações institucionais da convocação.

Acareação marcada

A audiência prevista para terça-feira deve reunir, além do diretor do BC, o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A acareação faz parte do conjunto de apurações relacionadas à Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal em novembro.

A investigação apura suspeitas de concessão de créditos fraudulentos pelo Banco Master, além de irregularidades envolvendo a tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal. De acordo com as autoridades, o volume das fraudes sob apuração pode chegar a R$ 17 bilhões.

Enquanto a audiência se aproxima, o Banco Central avalia os próximos passos jurídicos para definir se contestará formalmente a decisão no Supremo, com o argumento de preservar os limites institucionais da atuação da autoridade monetária.