Procon intensifica fiscalização da Black Friday e notifica supermercado por prática abusiva

O Superintendente do Procon, Maurício Carvalho, informou em entrevista que as equipes do órgão estão nas ruas para coibir práticas abusivas durante o período de Black Friday. Segundo ele, desde o início de novembro os fiscais já monitoram preços de produtos mais procurados, com uma lista de 10 a 12 itens usados como referência.

“Já estivemos em campo no início do mês, levantando preços em vários estabelecimentos. Agora, na reta final, vamos retornar para verificar se há indução ao erro do consumidor. A chamada ‘black fraude’ não pode ser admitida”, afirmou.

Carvalho explicou que, caso seja constatada alguma irregularidade, a empresa será responsabilizada. “Vamos lavrar um auto de constatação para que a empresa responda e possa ser punida”, disse. Ele reforçou que os consumidores podem ajudar enviando fotos e vídeos pelo aplicativo Proconferente Santana, que permite o envio direto do material ao setor de fiscalização.

Promoção irregular no supermercado EcoMarket

O diretor também comentou a denúncia envolvendo um sorteio promovido pelo supermercado EcoMarket. A regra exigia que o consumidor estivesse presente no local, na data e hora do sorteio, sob pena de perder o prêmio — mesmo sendo sorteado.

Para Maurício Carvalho, a prática é ilegal.“Isso está errado, é abusivo. O consumidor não é obrigado a estar presente. Imagine alguém que preenche o cupom corretamente, com dados visíveis, mas no dia do sorteio está trabalhando, doente ou viajando. Perder o prêmio por isso? Claro que não”, destacou.

Ele reforçou que o importante é que o cupom contenha informações que permitam identificar e comunicar o ganhador. “O consumidor é a parte vulnerável. Não se pode admitir esse tipo de desvio de produtividade.”

O Procon já esteve no estabelecimento e realizou advertência verbal. Segundo Carvalho, uma notificação formal será protocolada na segunda-feira, e, caso a prática persista, o supermercado poderá ser autuado.