Confaz divulga nova tabela do ICMS sobre combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta segunda-feira, uma nova tabela com os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que servirá de base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis nos Estados e no Distrito Federal. Os novos valores passam a valer a partir de 16 de novembro.

A tabela contempla diferentes tipos de combustíveis, como álcool etílico hidratado combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível. Embora não defina o preço final pago nos postos, o PMPF influencia diretamente o cálculo do ICMS estadual e pode impactar o valor ao consumidor.

A atualização mostra variações expressivas entre os Estados, levantando preocupações sobre equilíbrio regional e efeitos econômicos. No caso do etanol, São Paulo apresenta o menor valor de referência, R$ 4,10 por litro, enquanto o Amazonas registra o maior, R$ 5,44. Já no querosene de aviação (QAV), o preço mais alto está no Tocantins, com R$ 6,83 por litro, e o mais baixo no Rio de Janeiro, com R$ 2,44.

As novas referências alteram a base de tributação dos combustíveis, o que pode refletir no preço final, mesmo com diferenças entre o PMPF e os valores reais nas bombas. As variações regionais também expõem desafios estruturais, como custos logísticos, produção local, políticas fiscais e competitividade, que influenciam diretamente o bolso do consumidor.