Superlotação e vulnerabilidade marcam a realidade das mulheres presas em Feira de Santana, diz Defensoria Pública

A situação das mulheres privadas de liberdade no Conjunto Penal de Feira de Santana reflete o cenário precário do sistema prisional brasileiro. É o que afirma o defensor público Dr. João Gabriel Soares de Melo, coordenador da Primeira Defensoria Regional da cidade.

Em entrevista ao programa Página de Noticías, o defensor revelou que atualmente há 119 mulheres presas na unidade. O número supera em quase três vezes a capacidade da ala feminina, que, segundo ele, comporta entre 35 e 40 detentas.

“A maioria dessas mulheres está em situação de vulnerabilidade social. Muitas foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas, em contextos que não favorecem o desenvolvimento pessoal. Temos presas provisórias e também condenadas cumprindo pena”, explicou Dr. João Gabriel.

Foto: Carlos Valadares 

A Defensoria Pública acompanha os casos por meio de duas Defensorias de Execução Penal, com atuação direta dentro do conjunto penal. Segundo o defensor, há servidores da instituição presentes diariamente na unidade, além de visitas periódicas realizadas pelos próprios defensores públicos para atendimento das demandas das presas.

Sobre as condições da unidade, o defensor é categórico: “precárias e necessitando de muitas melhorias”. Ele cita, inclusive, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 347, que reconheceu o sistema penitenciário brasileiro como um “estado de coisas inconstitucional” devido às violações sistemáticas de direitos fundamentais.

“O que vemos é uma violação constante de direitos, inclusive do direito à saúde. Nosso trabalho é tentar garantir o mínimo previsto na Lei de Execução Penal e na Constituição Federal — o mínimo, que infelizmente é diariamente violado”, afirmou.

O defensor também destacou o programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca propor medidas para melhorar as condições do sistema prisional em todo o país, atuando em áreas como o controle da entrada de presos e a qualidade dos serviços oferecidos nas unidades.

Atuação e projetos da Defensoria

Foto: Carlos Valadares 

A Defensoria realiza atendimentos gerais e, eventualmente, mutirões carcerários, nos quais são revisados processos e demandas de pessoas presas.

“Realizamos recentemente um mutirão no Conjunto Penal de Juazeiro, que atendeu várias mulheres. Em Feira de Santana, ainda não há data definida, mas certamente faremos um novo mutirão para atender tanto homens quanto mulheres”, disse.

Quanto à prevenção do encarceramento feminino, o defensor ressaltou que a Defensoria não tem papel executivo, mas atua como indutora de políticas públicas, mantendo diálogo constante com o Estado e o município.

“Nosso papel é cobrar e sugerir melhorias. Não pedimos luxo, apenas que a lei seja cumprida. O que fazemos é uma verdadeira contenção de danos diante das violações que chegam até nós”, concluiu.

Com informações: Carlos Valadares 

Por: Mayara Nailanne