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Geral telecomunicações
Anatel altera regras de serviços de telecomunicações
Novo regulamento reforça direitos dos consumidores e cria a “Etiqueta Padrão” para facilitar entendimento das ofertas
03/09/2025 06h28
Por: Carlos Valadares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou, na última segunda-feira (1º), o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.
A atualização estabelece mudanças tanto nos direitos dos consumidores quanto nas obrigações das operadoras, com o objetivo de tornar as regras mais claras e acessíveis.
Entre as novidades, está a criação da “Etiqueta Padrão”, que deverá ser disponibilizada para que o consumidor compreenda de forma simples todos os detalhes de cada oferta de serviço.
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